Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 598 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 598 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.358 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos.
Data de Publicação 23/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/09/2020
24/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/01/2021 Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/02/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2021 Publicado o Parecer nº 176, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
26/02/2021 Publicada a Deliberação, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 24/02/2021. (D.A., pág. 7)
26/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/03/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
03/03/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.016, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 02 de março de 2021.
11/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.016. (D.A., pág. 12)
01/04/2021 Publicada a Lei nº 17.358, de 31 de março de 2021. (DOE-I, pág. 01)
20/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2021 176 / 2021 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marina Helou  
1 12/03/2021 Autógrafo 33016 /2021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 598/2020 Cauê Macris  
2 01/04/2021 Lei 17358 Declara de utilidade pública o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos. Governador  
3 16/12/2020 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Sergio Victor  
4 27/11/2020 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Sergio Victor  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala