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Projeto
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Projeto de lei nº 11 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
11 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.676 / 2023
Ementa
Denomina "José Ghirghi" o dispositivo de entroncamento localizado no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Data de Publicação
04/02/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/02/2021
05/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
23/06/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 580, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 09 e 10)
18/08/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
18/11/2021
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/07/2022
Publicado o Parecer nº 469, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 02 e 03)
02/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág. 04)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
27/10/2022
Devolvido sem voto
10/02/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 150, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 8 e 9)
07/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.439, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de agosto de 2022.
24/03/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.439. (D.A., pág.10)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.676, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2023
150 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021
469 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente
Enio Tatto
Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2021
580 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2023
Autógrafo
33439
Autógrafo ao Projeto de lei numero 11/2021
André do Prado
2
18/04/2023
Lei
17676 /2023
Denomina "José Ghirghi" o Dispositivo de acesso e retorno SPD 262/258, localizado no km 262,430 da SP 258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, em Taquarivaí.
Governador
3
12/02/2021
Ofício
Informação Técnica
4
20/04/2021
Req. Juntada
Documentação juntada a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 4 ocorrência(s)
1
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