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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 174 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 174 / 2021
Ementa Denomina "Senador Major PM Sérgio Olímpio Gomes" a Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo.
Data de Publicação 25/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca , Agente Federal Danilo Balas , Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/03/2021
26/03/2021 Primeiro dia de Pauta
29/03/2021 Segundo dia de Pauta
30/03/2021 Terceiro dia de Pauta
31/03/2021 Quarto dia de Pauta
01/04/2021 Quinto dia de Pauta
05/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/04/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa, solicitando a retirada de sua coautoria do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 07)
06/04/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de retirada de coautoria do Deputado Coronel Nishikawa do Projeto de lei nº 174/2021. (D.A., pág. 08)
07/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
02/06/2021 Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.122
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/04/2021 Ofício Informação Técnica  
2 06/04/2021 Ofício /2021 Requerimento de retirada de Coautoria do Deputado Coronel Nishikawa  
Total: 2 ocorrência(s)
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