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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 9 /2021

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 9 / 2021
Transformado em Norma Resolução nº 937 / 2023
Ementa Institui a "Medalha Senador Major Olímpio", a ser concedida anualmente por esta Assembleia Legislativa a agentes que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da segurança pública do Estado.
Data de Publicação 10/04/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, MEDALHA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/04/2021
13/04/2021 Primeiro dia de Pauta
14/04/2021 Segundo dia de Pauta
15/04/2021 Terceiro dia de Pauta
16/04/2021 Quarto dia de Pauta
19/04/2021 Quinto dia de Pauta
20/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
20/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/09/2021 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/04/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
02/05/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/11/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
14/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2022 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Barros Munhoz, favorável.
21/12/2022 Juntado Parecer da Mesa, favorável ao referido Projeto de resolução.
21/12/2022 48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
21/12/2022 Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto favorável.
22/12/2022 Publicado o Parecer nº 904, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6 e 7)
08/02/2023 Publicado o Parecer nº 928, de 2022, da Mesa, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
14/03/2023 Publicada a Resolução nº 937, de 13 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1)
14/03/2023 Arquive-se
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.006
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2022 904 / 2022 favorável favorável Barros Munhoz Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
21/12/2022 928 / 2022 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Heni Ozi Cukier  
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
1 26/04/2022 Req. Urgência "Institui a "Medalha Senador Major Olímpio", a ser concedida anualmente por esta Assembleia Legislativa a agentes que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da segurança pública do Estado" Bruno Ganem  
2 14/03/2023 Resolução 937 Resolução ao Projeto de resolução numero 9/2021 Carlão Pignatari  
Total: 2 ocorrência(s)
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