Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 291 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.593 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Cultural e Musical XI de Julho, com sede em Álvares Machado.
Data de Publicação 08/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/05/2021
11/05/2021 Primeiro dia de Pauta
12/05/2021 Segundo dia de Pauta
13/05/2021 Terceiro dia de Pauta
14/05/2021 Quarto dia de Pauta
17/05/2021 Quinto dia de Pauta
18/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
19/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/06/2021 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/11/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
09/12/2021 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2022 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/06/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2022 Publicado o Parecer nº 514 de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.186 e 187)
04/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 26/10/2022. (D.A., pág. 189)
04/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/11/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
09/11/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/11/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.297, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de novembro de 2022.
18/11/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.297. (D.A., pág. 5)
09/12/2022 Publicada a Lei nº 17.593, de 08 de dezembro de 2022. (D.O.E.-I, págs. 1 e 3)
15/12/2022 Arquive-se
21/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2022 514 / 2022 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2022 Autógrafo 33297 Autógrafo ao Projeto de lei numero 291/2021 Carlão Pignatari  
2 09/12/2022 Lei 17593 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Cultural e Musical XI de Julho, com sede em Álvares Machado Governador  
3 20/06/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Mauro Bragato  
4 10/11/2021 Req. Juntada documentação juntada, a pedido do autor Mauro Bragato  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala