Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 676 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 676 / 2021
Ementa Institui o "Selo da Produção da Agricultura Familiar".
Data de Publicação 06/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, SELO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/10/2021
07/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
31/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº586, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440)
08/11/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
30/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
12/12/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
02/02/2024 Publicado o Parecer nº 7, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 68)
07/02/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
15/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2022 586 / 2022 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/08/2023 7 / 2024 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda ora apresentada Itamar Borges  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala