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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 839 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 839 / 2021
Ementa Institui o "Dia do(a) Influenciador(a) Digital".
Data de Publicação 02/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/08/2023 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
02/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/12/2021
03/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2021 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/12/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
25/05/2022 Devolvido da vista
25/05/2022 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
30/05/2022 Devolvido da vista
22/06/2022 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
21/10/2022 Devolvido da vista
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
14/12/2022 Publicado o Parecer nº 815, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
15/12/2022 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
15/08/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2022 815 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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