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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 128 / 2022
Ementa Assegura aos alunos das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza o fornecimento diário de alimentação escolar adequada.
Data de Publicação 22/03/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL - ETEC
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/10/2023 - Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi

Tramitação

Data Descrição
22/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/03/2022
23/03/2022 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2022 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2022 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2022 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2022 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/03/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 702, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
24/05/2023 Devolvido sem voto
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário.
31/10/2023 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2022 702 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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