SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 142 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
142 / 2022
Ementa
Inclui o tema "Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.
Data de Publicação
26/03/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 26/03/2022
29/03/2022
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2022
Pauta de 2ª sessão.
31/03/2022
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2022
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2022
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/04/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
31/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
15/02/2023
Publicado o Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
15/02/2023
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2023
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
01/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
13/06/2023
Concedida vista conjunta a Deputada
Paula da Bancada Feminista
e ao Deputado
Tomé Abduch
29/08/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Giannazi
e ao Deputado
Guto Zacarias
05/09/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Lucas Bove
e a Deputada
Professora Bebel
11/09/2023
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
31/10/2023
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado
Gilmaci Santos
para redigir o vencedor contrário
09/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário.
05/03/2024
Ciência do Vencedor, contrário
08/03/2024
Publicado o Parecer nº 399, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)
08/03/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024
Distribuído a Deputada
Fabiana Bolsonaro
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/2023
399 / 2024
contrário
contrário
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
31/05/2022
73 / 2023
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Giannazi
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala