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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 228 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 228 / 2022
Ementa Institui a "Rota Turística do Tiro".
Data de Publicação 26/04/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Castello Branco , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, TIRO ESPORTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/04/2022
27/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2022 Publicado o substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág.09)
03/05/2022 Publicada as emendas; de nº 1, de autoria do Deputado Ricardo Madalena; de nº 2, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 9)
03/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2022 Publicada a emenda nº 3, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 11)
04/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/06/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 228/2022, com emenda, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas nº 1, 2 e 3
07/12/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Tenente Nascimento
13/12/2022 Recebido do Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao PL 228/2022 na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas nº 1, 2 e 3
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
14/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
20/12/2022 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Atividades Econômicas, o voto do Relator, Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário às emendas de n.ºs 1, 2 e 3, bem como ao substitutivo n.º 1.
21/12/2022 Publicado o Parecer nº 882, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário às emendas de n.ºs 1, 2 e 3, bem como ao substitutivo n.º 1. . (D.A., pág. 15)
21/12/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/12/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Castello Branco. (D.A., pág. 3)
22/12/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 228 de 2022. (D.A., pág. 12)
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2022 882 / 2022 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário às emendas de n.ºs 1, 2 e 3, bem como ao substitutivo n.º 1 Alex Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao PL 228/2022 na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas nº 1, 2 e 3 Paulo Fiorilo  
Voto do relator favorável ao PL 228/2022, com emenda, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas nº 1, 2 e 3 Carlos Cezar  
1 04/05/2022 Emenda de Pauta 3 /2022 Dê-se ao parágrafo único do artigo 1º , a seguinte nova redação " Gil Diniz  
2 03/05/2022 Emenda de Pauta 2 /2022 Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 228 de 2022 o qual institui a "Rota Turística do Tiro" no Estado de São Paulo. Gil Diniz  
3 03/05/2022 Emenda de Pauta 1 /2022 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação Ricardo Madalena  
4 22/12/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Gil Diniz  
5 15/12/2022 Req. Urgência "Institui a Rota Turística do Tiro" Ricardo Madalena  
6 03/05/2022 Substitutivo 1 /2022 Dê-se ao projeto de lei em epígrafe a seguinte redação Gil Diniz  
Total: 6 ocorrência(s)
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