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Projeto
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Projeto de lei nº 239 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
239 / 2022
Ementa
Cria o Programa Amamentação Sem Dor.
Data de Publicação
28/04/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores
AMAMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 27/05/2024 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/04/2022
29/04/2022
Pauta de 1ª sessão.
02/05/2022
Pauta de 2ª sessão.
03/05/2022
Pauta de 3ª sessão.
04/05/2022
Pauta de 4ª sessão.
05/05/2022
Pauta de 5ª sessão.
06/05/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
07/06/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
08/11/2022
Publicado o Parecer nº 612, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443)
09/11/2022
Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
07/12/2022
Recebido da relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
31/05/2023
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
05/06/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Edna Macedo
, favorável
25/08/2023
Publicado o Parecer nº 924, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
25/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
27/10/2023
Devolvido sem voto
12/04/2024
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
27/05/2024
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2022
612 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2023
924 / 2023
favorável
favorável
Edna Macedo
Comissão de Saúde
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Natureza
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ricardo França
Voto do relator
favorável
Edna Macedo
Total: 0 ocorrência(s)
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