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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 290 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 290 / 2022
Ementa Institui o "Dia Estadual do Capelão Civil".
Data de Publicação 19/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 17/04/2024 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 19/05/2022
23/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
13/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
07/03/2023 Publicado o Parecer nº 183, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
07/03/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/06/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
28/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
10/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/04/2024 Publicado Parecer nº 816, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
12/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 6)
12/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
17/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2023 183 / 2023 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2023 816 / 2024 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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