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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 397 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 397 / 2022
Ementa Institui o Programa de Saúde Animal da Família.
Data de Publicação 28/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio , Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO VETERINÁRIO, SAÚDE DA FAMÍLIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/03/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Oseias de Madureira

Tramitação

Data Descrição
28/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/06/2022
29/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
24/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 718, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli
15/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
12/12/2023 Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Oseias de Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2022 718 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Bruno Zambelli  
Total: 0 ocorrência(s)
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