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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 549 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 549 / 2022
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista".
Data de Publicação 31/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 31/08/2022
01/09/2022 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2022 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2022 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2022 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2022 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
06/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
21/03/2023 Publicado o Parecer nº 273, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
21/03/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
09/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável.
17/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
18/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/05/2023 Publicado o Parecer nº 349, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6)
06/06/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
08/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
14/08/2023 Publicado o Parecer nº 751, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
14/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2023 273 / 2023 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2023 349 / 2023 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
04/08/2023 751 / 2023 favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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