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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 21 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 21 / 2023
Ementa Autoriza a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado, e de subsequentes avaliações genéticas quando necessárias.
Data de Publicação 04/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores EXAME MÉDICO, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/03/2023 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
04/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/03/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
23/03/2023 Publicado o Parecer nº 308, de 2023. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
27/03/2023 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2023 308 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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