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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2023
Ementa Aplaude os policiais militares CB PM Hamilton e SD PM 2CL Braga pela prisão de três indivíduos, com a posterior devolução, aos legítimos proprietários, dos bens que haviam sido furtados.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído a Deputada Ediane Maria
24/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário.
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva
16/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente .
16/06/2023 Devolvido da vista
28/06/2023 Concedida vista ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
02/08/2023 Devolvido da vista
09/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2023 Publicado o Parecer nº 880, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 19 e 20)
23/08/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 09/08/2023. (D.A. pág. 20)
23/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/08/2023 Encaminhado ao Comando de Policiamento de Área - CPA/M-5 o Ofício SGP nº 1716, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25/08/2023, da referida Moção.
31/08/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2023 880 / 2023 favorável, conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Ediane Maria  
1 30/08/2023 Ofício 1716 /2023 Comando de Policiamento de Área - CPA/M-5  
Total: 1 ocorrência(s)
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