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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 558 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 558 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar mecanismos para coibir a violência escolar, com extensão à estruturação e auxílio para base familiar e convívio social.
Data de Publicação 20/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, CESTA BÁSICA, CONSELHO TUTELAR, DETECTOR DE METAIS, EFETIVO POLICIAL, FAMÍLIA, SEGURANÇA PRIVADA, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/03/2026 - Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos

Tramitação

Data Descrição
20/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023 Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9)
27/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023 Devolvido sem voto
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto e à emenda nº 1
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 629, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 6)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
03/03/2026 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2024 629 / 2024 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda nº 1 Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Mauro Bragato  
1 27/04/2023 Emenda de Pauta 1 /2023 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel. Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
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