Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 628 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 628 / 2023
Ementa Denomina "José Lojudice" o viaduto localizado no km 507 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Floreal.
Data de Publicação 28/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FLOREAL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
28/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/06/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
19/08/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/11/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
04/11/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2025 Publicado o Parecer nº 961, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9)
05/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2025 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
24/03/2026 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
15/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2025 961 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Capitão Telhada  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 08/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp