Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 649 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 649 / 2023
Ementa Declara o Município de Cubatão "Capital das Bandas e Fanfarras" no Estado.
Data de Publicação 29/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes , Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO DE MUNICÍPIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2026 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
29/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
10/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
31/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares.
10/04/2026 Publicado o Requerimento nº 1300, de 2026, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido projeto de lei, com o de acordo do Deputado Altair Moraes (D.A. pag. 5)
10/04/2026 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 649/2023. (D.A. pag. 7)
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
11/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
15/05/2026 Publicado o Parecer nº 499, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
15/05/2026 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/05/2026 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2026 499 / 2026 favorável favorável Fábio Faria de Sá Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
1 28/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 10/04/2026 Requerimento de coautoria 1300 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Tenente Coimbra
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp