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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1466 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1466 / 2023
Ementa Denomina "Renato Augusto Costa Neves" o trevo de acesso que interliga a Avenida Benatti à Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
Data de Publicação 06/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 28/11/2024 - Aprovado o Requerimento n.º 2462/2024, que solicita a retirada deste Projeto de Lei, na 9ª Reunião Ordinária da CTC, no dia 13 de novembro de 2024.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
04/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 656, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 9 e 10)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
24/09/2024 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15)
24/09/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15)
25/09/2024 Publicado o Despacho: Torne-se sem efeito o despacho anterior (datado de 23/09/2024), mantendo-se, no entanto, a determinação de publicação do Requerimento; Considerando que se trata de propositura conclusiva, remeta-se à CTC - Comissão de Transportes e Comunicações - a fim de que o requerimento de retirada seja deliberado, nos termos do artigo 176, §1º, c.c artigos 31, I, e 33, II, 'b', todos do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
28/11/2024 Aprovado o Requerimento n.º 2462/2024, que solicita a retirada deste Projeto de Lei, na 9ª Reunião Ordinária da CTC, no dia 13 de novembro de 2024.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2024 656 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
1 17/10/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 19/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Carlão Pignatari
Total: 2 ocorrência(s)
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