Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1686 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1686 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante do Programa Bom Prato, em Araras.
Data de Publicação 06/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), RESTAURANTE BOM PRATO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/09/2025 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
06/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
13/06/2024 Publicado o Parecer nº 1222, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
26/06/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/09/2024 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
07/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
18/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
21/02/2025 Publicado o Parecer nº 118, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável à propositura. (D.A., pág. 30)
21/02/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2025 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
09/09/2025 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2024 118 / 2025 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
20/02/2024 1222 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp