Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 303 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 303 / 2024
Ementa Institui o "Dia da Agricultura Irrigada".
Data de Publicação 03/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
03/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
03/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 186, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 35 e 36)
02/06/2025 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/08/2025 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
16/09/2025 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2025 186 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Ricardo Madalena
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp