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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 196 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 196 / 2024
Ementa Aplaude todo o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 10/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
10/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2024 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/06/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/08/2024 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/11/2024 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
24/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 336, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
27/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 20)
27/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/08/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/08/2025 Encaminhado ao Senhor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 1096/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01.07.2025, da referida Moção.
13/08/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2024 336 / 2025 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
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