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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 323 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 323 / 2025
Ementa Inclui na base curricular da Educação Básica das Redes de Ensino, Público e Privado, a matéria IAs Generativas - Inovação, Uso e Aperfeiçoamento de Inteligência Artificial.
Data de Publicação 11/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
11/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
30/09/2025 Publicado o Parecer nº 1372, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 28/29)
30/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2025 1372 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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