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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 870 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 870 / 2025
Ementa Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e de retorno localizado no km 489,172 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Poloni.
Data de Publicação 25/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, POLONI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/12/2025 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Tramitação

Data Descrição
25/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
25/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 2013, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
16/12/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2025 2013 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2025 Informação Técnica /2025 INFORMÇÃO TÉCNICA  
Total: 1 ocorrência(s)
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