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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 870 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 870 / 2025
Ementa Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e de retorno localizado no km 489,172 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Poloni.
Data de Publicação 25/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Danilo Campetti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, POLONI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 21/05/2026 - Publicado o Autógrafo nº 34.469. (D.A., pág. 16)

Tramitação

Data Descrição
25/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
25/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 2013, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15)
16/12/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/12/2025 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
10/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
08/04/2026 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2026 Publicado o Parecer nº 369, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 26 e 27)
15/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 35)
15/04/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/04/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/04/2026 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o projeto.
23/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/04/2026 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
30/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, propondo redação final
15/05/2026 Publicado o Parecer nº 510, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
15/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2026 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.469, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de abril de 2026.
20/05/2026 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/05/2026 Publicado o Autógrafo nº 34.469. (D.A., pág. 16)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2025 2013 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2026 369 / 2026 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Capitão Telhada Comissão de Transportes e Comunicações  
30/04/2026 510 / 2026 propondo redação final propondo redação final Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2026 Autógrafo 34469 Autógrafo ao Projeto de lei numero 870/2025 André do Prado  
2 01/09/2025 Informação Técnica /2025 INFORMÇÃO TÉCNICA  
Total: 2 ocorrência(s)
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