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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 894 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 894 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre os Impactos da Exposição de Crianças às Redes Sociais.
Data de Publicação 29/08/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira , Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores AMBIENTE DIGITAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA, INTERNET, REDE SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/10/2025 - Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
29/08/2025 Publicado no Diário da Assembleia
29/08/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
04/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2025 Publicado Requerimento nº 2927, de 2025, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 17)
23/09/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 894/2025. (D.A., pág. 18)
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
1 23/09/2025 Requerimento de coautoria 2927 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Analice Fernandes
Total: 1 ocorrência(s)
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