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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 916 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 916 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Proteção e Segurança dos Profissionais de Saúde (PEPS-PS).
Data de Publicação 04/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo , Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores ASSÉDIO MORAL, COMBATE A VIOLÊNCIA, PROFISSIONAL DA SAÚDE, SAÚDE MENTAL, SEGURANÇA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/11/2025 - Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
04/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
04/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2025 Publicado o Requerimento nº 2806, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 6)
12/09/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 916/2025. (D.A., pág. 18)
12/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Reis
04/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
1 12/09/2025 Requerimento de coautoria 2806 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Fábio Faria de Sá
Total: 1 ocorrência(s)
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