Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 980 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 980 / 2025
Ementa Institui o Programa Estadual de Promoção da Nutrição Esportiva nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 19/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, NUTRIÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/04/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
19/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
19/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 295, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
13/04/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2025 295 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp