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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1030 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1030 / 2025
Ementa Institui as linhas de crédito, com juros reduzidos e prazos alongados, para jovens empreendedores rurais do Estado.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO RURAL, EMPREENDEDORISMO, JOVEM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/12/2025 - Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
27/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 2027, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2025 2027 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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