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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1088 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1088 / 2025
Ementa Autoriza o credenciamento emergencial de profissionais de apoio à educação bilíngue para surdos no Quadro do Apoio Escolar (QAE) da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC-SP).
Data de Publicação 10/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro , Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/12/2025 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
19/11/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
26/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3744, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo da Deputada Fabiana Bolsonaro. (D.A., pág. 20)
26/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1088, de 2025. (D.A., pág. 24)
03/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
1 26/11/2025 Requerimento de coautoria 3744 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Oseias de Madureira
Total: 1 ocorrência(s)
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