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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1224 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1224 / 2025
Ementa Institui o Programa Armazém Solidário.
Data de Publicação 10/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores COMPRA E VENDA, HORTA, SEGURANÇA ALIMENTAR, VULNERABILIDADE SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/05/2026 - Publicado o Parecer nº 684, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
10/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
23/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
25/05/2026 Publicado o Parecer nº 684, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2026 684 / 2026 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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