Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1235 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1235 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Data de Publicação 11/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL, CONSUMO SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/04/2026 - Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação

Data Descrição
11/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
14/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
19/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
22/04/2026 Publicado o Parecer nº 451, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
22/04/2026 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2026 451 / 2026 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp