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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1371 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1371 / 2025
Ementa Institui a Campanha "Ceda Seu Assento", no Estado.
Data de Publicação 11/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTO RESERVADO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/04/2026 - Publicado o Parecer nº 464, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)

Tramitação

Data Descrição
11/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/02/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/04/2026 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/04/2026 Publicado o Parecer nº 464, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/02/2026 464 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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