Projeto de Lei n° 73, de 2026 ( PL 73 / 26 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2026

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	73 / 2026
Ementa	Declara de utilidade pública o Instituto Soar, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	11/02/2026
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 14/05/2026 - Publicado o Autógrafo nº 34.459. (D.A., pág. 9)

Tramitação

Data	Descrição
11/02/2026	Publicado no Diário da Assembleia
11/02/2026	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/02/2026	Pauta de 1ª sessão.
19/02/2026	Pauta de 2ª sessão.
20/02/2026	Pauta de 3ª sessão.
23/02/2026	Pauta de 4ª sessão.
24/02/2026	Pauta de 5ª sessão.
25/02/2026	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/02/2026	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/04/2026	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2026	Publicado o Parecer nº 402, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
17/04/2026	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15 de abril de 2026. (D.A., pág. 17)
22/04/2026	Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2026	Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2026	Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2026	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/04/2026	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/05/2026	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.459, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de abril de 2026.
13/05/2026	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/05/2026	Publicado o Autógrafo nº 34.459. (D.A., pág. 9)