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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 92 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, com sede em Guarujá.
Data de Publicação 18/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
18/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Reis
14/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2026 Publicado o Parecer nº 658, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
25/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 20 de maio de 2026. (D.A., pág. 15)
25/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2026 658 / 2026 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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