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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 294 / 2026
Ementa Cria o Cadastro Estadual de Bens de Relevância Local, com a finalidade de reconhecer e valorizar espaços, bens e locais importantes para a história, a cultura e a identidade das comunidades paulistas.
Data de Publicação 01/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/05/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
01/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/05/2026 Publicado o Parecer nº 729, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 62 e 63)
26/05/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2026 729 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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