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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 304 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 304 / 2026
Ementa Torna obrigatório o treinamento de alunos, professores e funcionários para situações de emergência nas unidades escolares da rede pública e privada do Estado.
Data de Publicação 08/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE À VIOLÊNCIA, REDE ESCOLAR, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/05/2026 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
08/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
05/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
26/05/2026 Publicado o Parecer nº 733, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 63)
26/05/2026 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2026 733 / 2026 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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