Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0234 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0234 / 2001
Ementa Revoga os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.904, de 30 de dezembro de 1997, que dispõem sobre a Taxa Educação e Cultura destinada ao custeio da programação educacional e cultural da Rádio e TV Cultura.
Data de Publicação 03/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA (TAXA ), EMISSORA DE RÁDIO, ENERGIA ELÉTRICA, FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, LEI ESTADUAL 9904/1997, MANUTENÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.105

Tramitação

Data Descrição
03/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2001 Enviado à CCJ.
16/05/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
27/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
27/02/2002 Recebido com parecer do relator, favorável.
06/03/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
07/03/2002 Enviado ao Deputado..
10/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Recebido da vista.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002 Enviado À CSOP.
26/08/2002 Distribuído ao Deputado Reynaldo de Barros
26/08/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido e enviado à CSOP.
14/03/2003 Recebido sem parecer
15/05/2003 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
16/05/2003 Enviado ao Deputado.
26/06/2003 Devolvido e enviado à CSOP.
26/06/2003 Recebido com parecer contrário
14/08/2003 Vista concedida ao Deputado Sebastião Arcanjo
15/08/2003 Enviado ao Deputado.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CSOP.
04/09/2003 Devolvido da vista
02/10/2003 Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana contrário, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/10/2003 Aprovado o parecer contrário
03/10/2003 Entrada na Comissão CFO
03/10/2003 Enviado à CFO.
03/10/2003 Entrada na CFO.
16/10/2003 Distribuído ao deputado Valdomiro Lopes. Ao PC
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
26/05/2004 Devolvido sem parecer
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
29/03/2005 Devolvido da vista
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário , pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2005 Publicados: Parecer nº 322/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 323/05, da CSOP-contrário à proposição e Parecer nº 324/05, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 12)
14/05/2005 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 14)
14/05/2005 EM FASE DE ARQUIVAMENTO
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 322 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
02/10/2003 323 / 2005 contrário contrário Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas  
10/05/2005 324 / 2005 contrário contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala