Moção n° 33, de 2011 ( Moção 33 / 11 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	33 / 2011
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação o apoio a iniciativa popular e determine estudos para a criação da Universidade Federal do Litoral Norte, com sede em Caraguatatuba.
Data de Publicação	08/05/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores	CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Data	Descrição
08/05/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/05/2011
19/05/2011	Pauta de 1ª sessão.
20/05/2011	Pauta de 2ª sessão.
23/05/2011	Pauta de 3ª sessão.
24/05/2011	Pauta de 4ª sessão.
25/05/2011	Pauta de 5ª sessão.
26/05/2011	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
03/06/2011	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2011	Distribuído a Deputada Rita Passos
29/06/2011	Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2011	Publicado Parecer nº 732/11, da CEC -favorável à proposição. (DA p. 24)
16/08/2011	Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25)
16/08/2011	Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2011	Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2011	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2011	Em fase de elaboração de ofício.
30/09/2011	Encaminhado Of. SGP n.º 4049/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
04/10/2011	Arquive-se.
20/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
29/06/2011	732 / 2011	favorável	favorável	Rita Passos	Comissão de Educação e Cultura

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