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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 689 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 689 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.809 / 2012
Ementa Dispõe sobre a instituição do "Circuito Turístico Entre Serras e Águas".
Data de Publicação 02/08/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO, TURISMO SUSTENTÁVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.018

Tramitação

Data Descrição
02/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/08/2011
03/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
20/09/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
06/10/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
10/10/2011 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
03/11/2011 Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
09/11/2011 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
23/11/2011 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
05/12/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/02/2012 9ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
15/02/2012 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/02/2012 Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 43)
17/02/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
23/02/2012 Presidente solicita Relator Especial.
24/02/2012 Juntado pedido de Relator Especial
27/02/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFOP
01/03/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2012 Publicados: Parecer nº 225/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 226/12, da CAE¿favorável à proposição e Parecer nº 227/12, de RE pela CFOP, Deputado Reinaldo Alguz-favorável à proposição. (DA p. 21)
02/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2012 28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo partes destacadas: artigos 3º e 4º rejeitados.
31/05/2012 Recebido pelo Governador em: 31/05/2012 - prazo para sanção: 25/06/2012.
01/06/2012 Publicado o autógrafo nº 29.835. DA página 19.
01/06/2012 Aguardando Sanção
26/06/2012 Publicada a Lei nº 14.809, de 2012. DOE I página 1.
05/07/2012 Arquive-se.
08/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2011 225 / 2012 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/11/2011 226 / 2012 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Atividades Econômicas  
01/03/2012 227 / 2012 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Bittencourt  
1 01/06/2012 Autógrafo 29835 Barros Munhoz  
2 26/06/2012 Lei 14809 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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