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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 735 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.751 / 2012
Ementa Institui o "Dia da Igreja O Brasil para Cristo".
Data de Publicação 11/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Tramitação

Data Descrição
11/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 11/08/2011
12/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
24/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/10/2011 Devolvido sem parecer.
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
02/12/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2011 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
07/02/2012 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/03/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2012 Publicados: Parecer nº 362/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 363/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.19)
16/03/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 14/03/12. (DA p. 20)
16/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/04/2012 Recebido pelo Governador em: 10/04/2012 - prazo para sanção: 02/05/2012.
11/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.772. (DA p. 30)
11/04/2012 Aguardando Sanção
28/04/2012 Publicada a Lei nº 14.751, de 27 de abril de 2012. (DOE p. 1)
07/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 362 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/02/2012 363 / 2012 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/04/2012 Autógrafo 29772 Barros Munhoz  
2 28/04/2012 Lei 14751 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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