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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 97 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 97 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que o PL 87/2010, que dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros, seja aprovado.
Data de Publicação 03/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TERCEIRIZADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Tramitação

Data Descrição
03/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/09/2011
06/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/09/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
27/09/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/04/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/06/2013 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
02/09/2013 Devolvido da vista
09/10/2013 Concedida vista ao Deputado Olímpio Gomes
22/10/2013 Devolvido da vista
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013 Publicado parecer nº 2254, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
17/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 182/14 à Presidência da República Federativa do Brasil.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 183/14 à Presidência do Senado Federal.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 184/14 à Presidência da Câmara dos Deputados.
27/02/2014 Arquive-se.
21/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2013 2254 / 2013 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 184 Ofício  
2 Ofício 183 Ofício  
3 Ofício 182 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
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