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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 139 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 139 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e orçamentários necessários visando a implantação de uma Rede de Atenção Oncológica "VAGA ZERO".
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ESTUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Saúde
28/02/2012 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
12/03/2012 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
20/03/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/03/2012 Publicado Parecer nº 415/12, da CS -favorável à proposição. (DA p. 15)
23/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 20/03/12. (DA p. 15)
23/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2012 Publicada Retificação do Parecer nº 415/12. (DA p. 16)
26/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/03/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2012 Encaminhado Ofício SGP n.º 1861/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil.
19/04/2012 Arquive-se.
26/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2012 415 / 2012 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
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