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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 56 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 56 / 2012
Ementa Torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Data de Publicação 15/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores BERÇÁRIO, MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035

Tramitação

Data Descrição
15/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012
16/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2012 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 56/2012 ao Projeto de lei nº 1080/2011, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 21)
27/03/2012 Anexado ao Projeto de lei 1080/2011
12/06/2012 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA JUNTADA, nos termos do artigo 179 , § 2º XIV CRI. ( parecer nº 943, de 2012 - CCJR; parecer nº 944, de 2012, da Comissão de Saúde, sobre o PL nº 1080, de 2011, ao qual foi anexado o PL nº 56, de 2012 - favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012 e parecer nº 945, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 1080, de 2011, ao qual foi anexado o PL nº 56, de 2012 - favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012). DA página 28
04/06/2013 14ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto de lei nº 56/2012, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1080/2011.
08/06/2013 Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 56, de 2012, do Projeto de lei nº 1080, de 2011. Arquive-se o Projeto de lei nº 56, de 2012, prejudicado em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1080, de 2011, nos termos do artigo 178 da XIV CRI. (D.A. pág. 19)
10/06/2013 Desentranhado
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035
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