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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 112 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 112 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.415 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Sorrir para Vida", na Capital.
Data de Publicação 07/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Tramitação

Data Descrição
07/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 07/03/2012
08/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/02/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
05/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
29/11/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
02/04/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2014 Publicado parecer nº 477, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
15/04/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.04.2014. (DA. pág. 20)
15/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2626/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.650, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de abril de 2014.
01/05/2014 Publicado autógrafo nº 30.650. (DA. pág. 42)
01/05/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.415, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
15/07/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2014 477 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 01/05/2014 Autógrafo 30650 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15415 Governador  
3 Ofício 2626 Ofício ao Projeto de lei numero 112/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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