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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 355 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
355 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.099 / 2013
Ementa
Dispõe sobre programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado.
Data de Publicação
29/05/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA DE FOMENTO, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, INOVAÇÃO TÉCNOLÓGICA (PROGRAMA), MICROEMPRESAS, NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/05/2012
30/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
11/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2012
Entrada na CCJR.
14/06/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
20/08/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
29/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
10/09/2012
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/09/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Baleia Rossi
e ao Deputado
Fernando Capez
07/11/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/11/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
07/12/2012
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/02/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e a Deputada
Vanessa Damo
20/02/2013
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
02/04/2013
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
14/06/2013
Entrada na CCTI.
19/06/2013
89ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
19/06/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
.
19/06/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável
19/06/2013
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/06/2013
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgencia. (DA. pág. 27)
20/06/2013
Publicado parecer nº 904, de 2013, da CCJR e parecer nº 905, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Ciência Tecnologia e Informação e Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 29)
20/06/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/07/2013
Recebido pelo Governador em: 02/07/2013 - prazo para sanção: 25/07/2013.
03/07/2013
Publicado o Autógrafo nº 30.261 (DA. pág. 52).
03/07/2013
Aguardando sanção
26/07/2013
Publicada a
Lei nº 15.099, de 25 de julho de 2013
. ( Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo, Seção I, página 01 )
23/08/2013
Arquive-se.
30/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2012
904 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2013
905 / 2013
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vanessa Damo
Voto do relator
favorável
Baleia Rossi
1
03/07/2013
Autógrafo
30261
Samuel Moreira
2
26/07/2013
Lei
15099
Governador
3
20/06/2013
Req. Urgência
Dispõe sobre programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, no Estado de São Paulo.
Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
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Processos
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