Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 72 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 72 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que o Ministério da Saúde realize estudos e tome as devidas providências no sentido de que o SAMU venha atender universalmente todos os pacientes que necessitam da prestação de serviços, ou seja, pacientes que possuem convênio particular e também os que não possuem.
Data de Publicação 21/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PACIENTE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Tramitação

Data Descrição
21/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 21/08/2012
22/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
30/08/2012 Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/12/2012 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2013 Publicado Parecer nº 110/13, da CS - aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 25)
21/02/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde. (DA p. 27)
21/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/03/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 571/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/04/2013 Publicado ofício nº 0419/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21)
14/05/2013 Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 319/2013, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25)
21/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2012 110 / 2013 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala