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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0377 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0377 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.896 / 1997
Ementa Institui a "Semana de Prevenção Contra a Cegueira".
Data de Publicação 01/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CEGUEIRA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Tramitação

Data Descrição
01/07/1997 Publicado no Diário Oficial p.11
02/07/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1520)
12/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1846)
14/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/10/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3271)
20/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2431, 2432 e 2433, todos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2705)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3375)
03/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2857)
05/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3517)
11/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3604)
13/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.846
24/12/1997 Publicada a Lei nº 9896, de 23/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (136)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável    
favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/1997 Autógrafo 023846 Mesa Diretora  
 
 
2 24/12/1997 Lei 9896 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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