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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 23 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 23 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.112 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Comitiva dos Tropeiros de Tupã, naquele Município.
Data de Publicação 07/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/09/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.040

Tramitação

Data Descrição
07/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/02/2013
08/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
17/04/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/05/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/05/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
14/06/2013 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2013 Publicado o Parecer nº 968, de 2013, da CCJR, Favorável e o Parecer nº 969, de 2013, da CAE, Aprovado, Conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 30)
27/06/2013 Publicada a deliberação da CAE. (DA. pág. 30)
27/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/08/2013 Recebido pelo Governador em: 21/08/2013 - prazo para sanção: 20/09/2013.
22/08/2013 Publicado autógrafo nº 30.276. (DA. pág. 24)
22/08/2013 Aguardando Sanção
03/09/2013 Publicada a Lei nº 15.112, de 02/09/2013. DOE I pág. 1
09/09/2013 Arquive-se.
19/09/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.040

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2013 968 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2013 969 / 2013 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2013 Autógrafo 30276 Samuel Moreira  
2 03/09/2013 Lei 15112 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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