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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0021 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0021 / 2001
Transformado em Norma Lei Complementar nº 901 / 2001
Ementa Mensagem nº 108/01. Institui Gratificação Geral para os servidores que se encontrem em exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
Data de Publicação 16/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, AUTARQUIA, GRATIFICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 875/2000, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, SALÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .

Tramitação

Data Descrição
16/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/08/2001 Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência
18/08/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 50 do(a) Deputado(a) Pedro Mori, Jamil Murad, Maria lúcia Prandi e outros D.A. p.07, 08, 09 e 10
20/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/08/2001 Entrada na CCJ.
23/08/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/08/2001 Presidente solicita Relator Especial.
27/08/2001 Pedido de R.E. À CCJ.
27/08/2001 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
27/08/2001 Juntado pedido de R.E. Ao STAM..
29/08/2001 Publicada Mensagem nº 114/01, em aditamento à Mensagem A-nº 108/01, encaminhando alterações a serem introduzidas neste PLC (D.A. pág. 07)
29/08/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto,a proposta de alteração e a emenda 13; rejeitadas as demais emendas
04/09/2001 Entrada na C.Redação.
04/09/2001 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
04/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
04/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
04/09/2001 Enviado ao STAM.
05/09/2001 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
05/09/2001 Publicado o parecer 825/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CAP/CFO (Favorável) (D.A. pág. 11)
05/09/2001 Publicado o parecer 828/01, da CR (D.A. pág. 11)
05/09/2001 Ofício nº 7600/2001 entregue na ATL.
06/09/2001 Publicado o Autógrafo nº 25.014 (DA, p.14/16)
13/09/2001 Publicada a Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001. (DOE p. 2)
18/09/2001 Publicada Retificação da Lei Complementar. (DOE p. 2)
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2001 Autógrafo 25014  
2 18/08/2001 Emenda de Pauta 000050 Mariângela Duarte  
3 18/08/2001 Emenda de Pauta 000049 Mariângela Duarte  
4 18/08/2001 Emenda de Pauta 000048 Mariângela Duarte  
5 18/08/2001 Emenda de Pauta 000047 Mariângela Duarte  
6 18/08/2001 Emenda de Pauta 000046 Mariângela Duarte  
7 18/08/2001 Emenda de Pauta 000045 Mariângela Duarte  
8 18/08/2001 Emenda de Pauta 000044 Mariângela Duarte  
9 18/08/2001 Emenda de Pauta 000043 Mariângela Duarte  
10 18/08/2001 Emenda de Pauta 000042 Celso Tanaui  
Total: 54 ocorrência(s)

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